Saudações Kilombola!
Guiados pela ancestralidade e pela experiência kilombola, assim como na capoeira, a toada guia nossos passos, e a ginga movimenta nosso corpo para esquivar dos ataques e avançar na hora certa. Viemos por meio desta nota declarar que nosso primeiro objetivo foi cumprido: Após nossos pedidos formais terem sido ignorados pelo poder público, optamos nós mesmos por demarcar nosso território de direito. A retomada histórica do território ancestral Kewá Matamba demonstrou que a cidade de Belo Horizonte está conosco em defesa da Serra do Curral e dos nossos direitos kilombolas, e principalmente, contra a destruição da natureza protagonizada pelo avanço da mineração na região.
É fundamental que as comunidades tradicionais sejam consultadas e respeitadas em tudo aquilo que diz respeito à preservação desse importante patrimônio natural, histórico e cultural, fundamental para a cidade e para nossa existência kilombola.
O Kilombu Manzo Ngunzo Kaiango, com o apoio do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Teia dos Povos de Minas Gerais, reivindica a manutenção da posse do território Kewá Matamba, que há tempos vem sendo utilizado como espaço sagrado, e guarda elementos fundamentais para nossa cultura e ancestralidade.
No dia 24 de Maio de 2024, a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia e representantes do Estado (por meio da Polícia Militar) estiveram presentes em Kewá Matamba, numa tentativa de declararem propriedade sobre as terras retomadas. Nesse momento, ficou clara a inconsistência com que as respectivas organizações pleiteiam uma terra da qual não zelam e tampouco fazem uso, tendo sido expostas diversas contradições quanto a propriedade formal das terras que o Kilombu reivindica em sua demarcação.
Tanto a Polícia Militar quanto a Fundação Benjamim Guimarães, se sentiram constrangidos pelas contradições de informações trazidas por elas mesmas, diante da força e legitimidade de nossa reivindicação. Afirmamos que nosso direito de posse sobre o território é legítimo e deve ser reconhecido pelas instituições.
Quanto ao diálogo, é preciso ressaltar a mediação desastrosa da Polícia Militar de Minas Gerais, que demonstrou profundo desconhecimento da legislação específica sobre Povos e Comunidades Tradicionais, o que ressalta a necessidade de discutir a pauta em âmbito Federal, a fim de agilizar o processo de demarcação do território pelo INCRA.
Ademais, durante a repercussão midiática, em nota divulgada pelo MGTV, a Prefeitura de Belo Horizonte reafirmou a importância do Kilombu Manzo Ngunzo Kaiango enquanto patrimônio cultural imaterial da região, expondo também que o terreno atualmente ocupado fisicamente pelo Kilombu Manzo Ngunzo Kaiango é de apenas 360 m², que por sua vez é incompatível com o número de famílias que são acolhidas e insuficiente para a manutenção de suas práticas tradicionais. O terreno citado na nota (localizado àaproximadamente 800m de Kewá Matamba) sofreu inúmeras violências e um despejo ilegal pela própria Prefeitura de Belo Horizonte em 2012, despejo que resultou num aumento do desmatamento na região e na separação de famílias, que levou diversos moradores do kilombu à vivenciarem situações de extrema vulnerabilidade social.
A área do Kewá Matamba deve ter sua função socioambiental preservada, respeitando as ocupações tradicionais kilombolas já existentes, cuja forma de convivência com o território se opõem à destruição provocada sobretudo pela ganância das mineradoras. Somos a favor do exercício dos direitos coletivos e difusos, que beneficiam toda a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, através da preservação dos cursos d’água, do aumento da qualidade do ar, e da manutenção da temperatura na cidade que vem sendo gradativamente sufocada pelas ondas de calor.
Diante desse contexto foi proposta uma mesa de negociação entre o Kilombu Manzo Ngunzo Kaiango e a Fundação Benjamin Guimarães. A proposta da fundação foi, para que avançássemos na resolução do problema, era necessário que deixássemos o território de forma provisória. Nossa escolha foi reconhecer que naquele momento iríamos deixar fisicamente o espaço do território para dar continuidade à negociação em outro espaço. Diante da legitimidade da demarcação de nosso Território Kewá Matamba, nos retiramos fisicamente, com a certeza de que nosso território continua protegido por nossa ancestralidade e permanece sendo kilombola:
Nossa bandeira foi hasteada,
Nossos pontos foram firmados,
Nossos umbigos estão plantados no pé de Jatobá.
O território Kewá Matamba continua e permanece sendo território do Kilombu Manzo. Continuamos precisando de todo o apoio para que as negociações sejam vitoriosas, e esperamos que a cidade de Belo Horizonte esteja ao nosso lado, na continuidade desta luta que ainda não acabou.
Estaremos no processo de negociações. Temos a convicção e a disposição para reocupar o território, à nossa maneira, quantas vezes forem necessárias a fim de exigir que nossos direitos sejam cumpridos e nosso território seja efetivamente demarcado.
Em defesa das Serras, Matas e Águas das Gerais
Contra a mineração na Serra do Curral
E pela luta de todos os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil! Nada sobre nós sem nós! Demarcação já!
Kilombu Manzo Ngunzo Kaiango
Apoiado pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) e Teia dos Povos de Minas Gerais.
